O Município de Santa Comba Dão, no âmbito da candidatura à Direção-Geral das Artes para a programação do quadriénio 2024-2027, pretende validar a sua vontade em receber e-mails para divulgação de informações, eventos e atividades, pelo que solicitamos a sua atenção para as seguintes informações sobre tratamento de dados pessoais e para a necessidade de obter o seu consentimento: 

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Município de Santa Comba Dão, com os contactos aqui indicados, que designou Encarregado de Proteção de Dados contactável através do e-mail epd@cm-santacombadao.pt. 

O fundamento é o consentimento do titular dos dados para a finalidade do tratamento: divulgação de eventos e atividades via e-mail. O prazo de conservação é o necessário à finalidade do tratamento acrescido do prazo previsto na legislação, incluindo de arquivo, ou até que o titular dos dados exerça os direitos de retirar o consentimento e de apagamento dos dados. Os titulares dos dados pessoais têm os direitos, nos termos e condições definidos legalmente, de acesso aos dados pessoais, retificação, apagamento, limitação do tratamento e de oposição ao tratamento. 

Têm ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados. 

Para mais informações, poderá consultar a política de privacidade presente no website: https://cm-santacombadao.pt 

Depois de ler esta informação, por favor, insira o seu nome, e-mail e clique em “Subscrever”, prestando dessa forma consentimento para receber e-mails para divulgação de informações, eventos e atividades.